O prefeito de Teresina,Elmano Férrer (PTB), decidiu, após falar com médicos,
procuradores do Trabalho e receber muitos telefonemas de teresinenses, vetar a
emenda à Lei Antifumo do vereador Edson Melo
(PSDB), aprovada pela Câmara dos Vereadores, deixando a critério dos
proprietários de bares, restaurantes e casas de shows e espetáculos proibir ou
liberar o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos em áreas abertas e
semiabertas de seus estabelecimentos.
Ele tomou a decisão no final de semana ao receber os pareceres do presidente da
Fundação Municipal de
Saúde (FMS), Pedro Leopoldino, e do procurador geral do Município. José Wilson
ressaltou
que apesar da Lei Antifumo ser questionada como inconstitucional, vem
sendo aprovada pelas Câmaras
Municipais e homologadas pelos prefeitos de todo o país baseada na defesa
da saúde dos que fumam e dos fumantes passivos.
Elmano Férrer chegou a levar em consideração o fato da emenda do vereador Edson
Melo ter sido aprovada pela Câmara dos Vereadores, a mesma que no ano passado
aprovou e ele sancionou
uma lei que limita e faz restrições ao uso do fumo em ambientes públicos e
lojas.
“A Câmara dos Vereadores refez o que tinha decidido. É uma coisa séria. O
problema do fumo é uma questão de saúde pública, em todos os países civilizados
há a restrição e proibição do fumo em locais públicos. Nós tomamos a decisão em
cima dos pareceres jurídicos e técnicos. Eu passei uma
manhã na Fundação Municipal de Saúde estudando isso e recebi do
Conselho Regional de Medicina, da
Associação Piauiense de Medicina e do Sindicato dos Médicos do Piauí
manifestações em manter a Lei
Antifumo e contra as modificações pela mesma Câmara. Eu vi os dois lados e tomei
uma decisão com
equi l íbr io”, falou Elmano
Férrer. (E.R.)
procuradores do Trabalho e receber muitos telefonemas de teresinenses, vetar a
emenda à Lei Antifumo do vereador Edson Melo
(PSDB), aprovada pela Câmara dos Vereadores, deixando a critério dos
proprietários de bares, restaurantes e casas de shows e espetáculos proibir ou
liberar o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos em áreas abertas e
semiabertas de seus estabelecimentos.
Ele tomou a decisão no final de semana ao receber os pareceres do presidente da
Fundação Municipal de
Saúde (FMS), Pedro Leopoldino, e do procurador geral do Município. José Wilson
ressaltou
que apesar da Lei Antifumo ser questionada como inconstitucional, vem
sendo aprovada pelas Câmaras
Municipais e homologadas pelos prefeitos de todo o país baseada na defesa
da saúde dos que fumam e dos fumantes passivos.
Elmano Férrer chegou a levar em consideração o fato da emenda do vereador Edson
Melo ter sido aprovada pela Câmara dos Vereadores, a mesma que no ano passado
aprovou e ele sancionou
uma lei que limita e faz restrições ao uso do fumo em ambientes públicos e
lojas.
“A Câmara dos Vereadores refez o que tinha decidido. É uma coisa séria. O
problema do fumo é uma questão de saúde pública, em todos os países civilizados
há a restrição e proibição do fumo em locais públicos. Nós tomamos a decisão em
cima dos pareceres jurídicos e técnicos. Eu passei uma
manhã na Fundação Municipal de Saúde estudando isso e recebi do
Conselho Regional de Medicina, da
Associação Piauiense de Medicina e do Sindicato dos Médicos do Piauí
manifestações em manter a Lei
Antifumo e contra as modificações pela mesma Câmara. Eu vi os dois lados e tomei
uma decisão com
equi l íbr io”, falou Elmano
Férrer. (E.R.)
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